Encontro das águas

Hoje chegou em minhas mãos uma notícia que realmente me fez rir, em meio a tanto estresse de trabalho. A notícia relatava alguns trechos das conversas telefônicas gravadas com autorização da Justiça entre o ex-prefeito Cícero Lucena (PSDB) e os ex-secretários Rúbria Beltrão, Evandro de Almeida e Walter Agra, trechos esses que foram publicados pelo Portal Correio.

O que me chamou atenção na matéria foi uma das conversas que Cícero teve com Rúbria Beltrão. Ele ligou pra ela e contou que teve um sonho no qual ele estava sendo preso! KAKAKAKAKA!!! Claro que foi apenas um sonho. Sonho que só se repetiu uma única vez, direferentemente de nós, que sonhamos com isso todos os dias, sonhamos diariamente que a justiça seja feita e que quem mereça ir parar na cadeia, realmente vá, e não apenas sonhe que está indo e ainda ache graça dessa situação.

O sentimento de impunidade demonstrado pelo senador deixa claro o que muitos políticos sentem: praticam milhares de fraudes e têm a certeza de que sairão sempre impunes! É, essa é uma triste realidade brasileira da qual eu me vergonho. Se tenho muitos defeitos, com certeza ser injusta ou desonesta não fazem parte deles.

Bem, mas dizem que quando sonhamos que estamos morrendo, é porque estamos mais vivos do que nunca. Espero que essa idéia não seja de todo verdadeira e quem sonhou que estava preso, se merecer a cadeia, que realmente seja preso. Como dizem por ai: a justiça tarda, mas num falha! (Será mesmo essa a frase?!)

Obs.: Para os que quiserem ler a matéria: Diálogos revelam como a confraria superfaturava obras em joão pessoa

Quem sabe o que é um habeas corpus?

Você pode estar dizendo “ah, um habeas corpus serve para tirar bandido de cadeia!”. Bem, a lei não funciona bem desta forma, qualquer um de nós pode um dia precisar de um habeas corpus, sem até mesmo ter ido parar na cadeia. O problema é que não há divulgação dos nossos direitos, só se sabe dos deveres, mas direitos mesmo são poucos os que conhecem.

Realmente não é interessante para os poderosos (poderosos aí não incluo só o Estado, mas os ricos também, donos de grandes empresas e que possuem os maiores capitais do Brasil). É, esse poderosos não querem que o povo conheça seus direitos, querem apenas que o povo cumpra com suas obrigações. Pois é, como jornalista (ou quase jornalista né?), acho que tenho obrigação de informar, de passar o que os poderosos não passam.

Pra começar, acho importantíssimo todos saberem para que serve um habeas corpus, o que a lei nos permite fazer com um. O inciso LXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal de 88 (CF/88), diz:

“conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação sem sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.

Quer dizer, esse inciso, é bem verdade, vale para tirar preso de cadeia, mas não apenas isso. Ele nos permite a garantia a um direito nosso que é a liberdade de locomoção.

Um bom exemplo disso é quando temos o ano novo na praia de Tambaú, onde a prefeitura de João Pessoa traz artistas e produz shows na nossa praia, reservando tendas na praia para que aluguemo-nas. O único problema disso é que a praia é um bem público, ou seja, já nos pertence, não tendo porque termos que pagar novamente por ela. É uma total arbitrariedade esse aluguel, não precisamos pagar para estar na praia, isso é uma restrição à liberdade de locomoção.

Solução? Simples. Impetrar um habeas corpus para ter o direito a locomoção naquele local da praia. Ou seja, basta entrarmos na justiça pedindo um habeas corpus alegando que a prefeitura está violando nosso direito. Tenho certeza de que se essa informação fosse passada adiante e muitos fizessem isso, poderíamos curtir os shows na praia, no local que queríamos, sem termos que pagar por uma coisa que já é nossa.

Mas o melhor mesmo vem agora, para impetrar um habeas corpus na justiça não precisamos pagar nada e nem precisamos de advogado. Ou seja, não temos que gastar nem um real para proteger um direito nosso.

Vamos lutar pelos nossos direitos. Vamos ficar informados das nossas leis. Quem sabe assim não seremos menos injustiçados pelos poderosos?!

É incrível como a justiça no Brasil ainda apresenta tantos problemas, tanta burocracia, para resolver questões tão simples…

Dia desses, há quase seis meses atrás, meus tios estavam voltando de uma festa de formatura e um louco inresponsável havia causado um grande acidente na BR, sentido Cabedelo. Sem sinalização no local, com muita chuva e pouca luminosidade, o carro dos meus tios bateu atrás de um dos carros que estava capotado no meio da BR. Por sorte, meu tio, que estava dirigindo e não estava bêbado, vinha devagar, então a batida não foi tão séria, apenas alguns arranhões, porém houve a destruição quase total da frente do carro dele.

Depois do resultado da perícia, que favoreceu o meu tio, ele conversou com um homem que estava dirigindo um dos carros para que o seguro do carro dele pagasse o prejuízo, já que meu tio não tinha culpa nenhuma.

Resultado: o cara não deixou o seguro pagar o prejuízo do meu tio, este colocou na justiça, está se estressando com isso chegando a ter problemas de saúde e há seis meses nada foi resolvido! NADA! Que justiça é essa?????? Onde estão as leis, os prazos, a justiça com a dignidade da pessoa humana*???? Eu realmente me envergonho de dizer “sou brasileira”…

*Dignidade da pessoa humana: um dos fundamentos da República Federativa do Brasil enumerado no artigo 1º da nossa querida Constituição de 88.